QUEM SOMOS
O INESPE é uma instituição que visa estudar a fundo os temas ligados (direta e indiretamente) ao Sistema Penitenciário Brasileiro, bem como suas referências e inspirações em âmbito nacional e internacional, com o intuito de tornar público os resultados e conclusões desses estudos e promover palestras, seminários, fóruns, cursos e debates aprofundados que culminem na proposição ou sugestão de melhorias, tanto para o Sistema Penitenciário em si e profissionais da área, quanto para a legislação vigente.
BREVE HISTÓRICO DO INESPE
Aos três dias do mês de agosto de 2005, o Dr. Juarez Morais de Azevedo propôs a um grupo de pessoas da comunidade Nova-limense a criação de um grupo de estudos do sistema penitenciário, com o escopo de criar, porquanto inexistente, um programa viável para este sistema, tão desconhecido e tão criticado. Naquele dia, o Dr. Juarez propôs ao grupo que o tema fosse estudado sob três aspectos: 1 – O que temos hoje? 2 – O que precisa ser feito? 3 – Como fazer o que precisa ser feito? A abordagem do tema sob esses três aspectos evita o tradicional “achismo” ora dominante, onde a cada novo governo são implantadas novas medidas, nem sempre positivas, quase sempre de forma amadora, resultando no caos que hoje vivenciamos. Na época, os participantes escolheram a denominação “Grupo de Estudos do Sistema Prisional” e sigla “GESP e dividiram os estudos em nove temas: “Engenharia e Arquitetura”, “Direito e APAC”, “Educação”, “Administração e Economia”, “Informática”, “Jornalismo e Publicidade”, “Criança e Adolescente”, “Egresso” e “Saúde”. Em 2006, o grupo resolveu fundar um instituto para abrigar os estudos e trabalhos realizados e o GESP passou a ser o Instituto Nova-limense de Estudos do Sistema Penitenciário (INESPE). Desde então, o INESPE vem trabalhando com o objetivo de propor mudanças no Sistema Penitenciário, destacando os seguintes assuntos: Fiel cumprimento da lei das execuções penais – LEP -; Adequação da legislação penal correlata; Proteção da sociedade; prevenção x ressocialização e autossuficiência.
NOSSA MISSÃO
Através do resgate, conservação e divulgação da história do Sistema Penitenciário e das leis que o regem, servir sempre como referência de ambiente e ferramenta para o estudo e compreensão de tudo aquilo que trouxe o Sistema Penitenciário até o presente momento, bem como ser também, referência e ponto de partida para o avanço positivo desse sistema visando sua otimização, humanização de forma responsável e consciente e, acima de tudo, contribuir para sua melhoria constante no que tange a administração de penas adequadas, em ambiente eficiente e propício à completa recuperação e reintegração de condenados, de forma produtiva, na sociedade comum.
ESTATUTO DO INESPE
DIRETRIZES DO INESPE
• Realizar pesquisas no âmbito das Ciências Criminais; • Organizar eventos com publicações e palestras; • Formular, propor e acompanhar programas de prevenção e redução da violência e da criminalidade; • Desenvolver iniciativas que visem aumentar a confiabilidade nas instituições de Segurança Pública e Justiça; • Desenvolver programas para a melhoria do desempenho dos recursos humanos responsáveis pela redução da violência e da criminalidade; • Promover ações para diminuir a criminalidade; • Estimular o desarmamento da sociedade civil; • Recuperar a dignidade e civilidade dos cidadãos; • Apoiar as entidades incumbidas de elaborar e executar políticas públicas especialmente ligadas à prevenção da criminalidade e ao combate à violência; • Colaborar para a disseminação de dados e troca de experiências referentes ao Sistema Penitenciário; • Atuar em projetos de cooperação técnica e institucional nos planos nacional e internacional, nas áreas de sua especialidade; • Articular, apoiar e disseminar as ações de entidades que já possuem programas na área de prevenção à violência; • Incentivar o planejamento familiar conforme a Lei 9263, de 12-01-1996; • Instituir um Centro de Memória do Sistema Penitenciário Mineiro; • Promover outras atividades necessárias ao cumprimento dos objetivos sociais.
ESTRUTURA BÁSICA DO INESPE
O INESPE é, atualmente, estruturado em onze OBSERVATÓRIOS, com o objetivo de promover pesquisas, estudos, projetos e debates sobres os temas específicos, visando a concretização dos ideais e propostas do Instituto. Além dos observatórios, temos ainda a nossa “CENTRAL DE IDEIAS”. Através dela, você pode esclarecer suas dúvidas e sugerir ideias, iniciativas e melhorias acerca de qualquer um dos 11 observatórios. Veja aqui a lista dos observatórios do INESPE: 1. Engenharia e Arquitetura; 2. Direito; 3. Educação; 4. Administração e Economia; 5. T.I. – Tecnologia da Informação; 6. Mobilização Social; 7. Criança e Adolescente; 8. Egresso; 9. Saúde; 10. Segurança Pública; 11. Vitimologia. CENTRAL DE IDEIAS:
Você tem alguma ideia, sugestão ou dúvida? Utilize o botão abaixo para nos enviar um e-mail que será analisado por um dos membros da nossa equipe, de acordo com o observatório.
SÍMBOLO DO INESPE
Este ninho de beija-flor foi encontrado num dos cômodos da casa que serve de sede para o INESPE, em 2011.
Refletindo sobre o achado, cheguei à seguinte conclusão: a natureza havia legado a nós inespeanos mais uma bela lição. A pequena ave, cuja lenda mostra que tudo é possível, se cada um fizer a sua parte, escolheu uma lâmpada, símbolo da luz, ou do Iluminismo, período histórico que mudou o mundo. Unindo os dois princípios, tem-se que se cada um dos inespeanos fizer a sua parte, luzes serão lançadas sobre o “escuro”, sobre o pouco conhecido sistema penitenciário. Que seja este o símbolo do INESPE. Nova Lima, 29 de março de 2012. Juarez Morais de Azevedo Presidente