Quem Somos

O INESPE é uma instituição que visa estudar a fundo os temas ligados (direta e indiretamente) ao Sistema Penitenciário Brasileiro, bem como suas referências e inspirações em âmbito nacional e internacional, com o intuito de tornar público os resultados e conclusões desses estudos e promover palestras, seminários, fóruns, cursos e debates aprofundados que culminem na proposição ou sugestão de melhorias, tanto para o Sistema Penitenciário em si e profissionais da área, quanto para a legislação vigente.

Breve Histórico do INESPE

Aos três dias do mês de agosto de 2005, o Dr. Juarez Morais de Azevedo propôs a um grupo de pessoas da comunidade nova-limense a criação de um grupo de estudos do sistema penitenciário, com o escopo de criar, porquanto inexistente, um programa viável para este sistema tão desconhecido e tão criticado. Naquele dia, o Dr. Juarez propôs ao grupo que o tema fosse estudado sob três aspectos: 1 – O que temos hoje? 2 – O que precisa ser feito? 3 – Como fazer o que precisa ser feito? A abordagem do tema sob esses três aspectos evita o tradicional “achismo” ora dominante, onde a cada novo governo são implantadas novas medidas, nem sempre positivas, quase sempre de forma amadora, resultando no caos que hoje vivenciamos. Na época, os participantes escolheram a denominação “Grupo de Estudos do Sistema Prisional” e sigla “GESP e dividiram os estudos em nove temas: “Engenharia e Arquitetura”, “Direito e APAC”, “Educação”, “Administração e Economia”, “Informática”, “Jornalismo e Publicidade”, “Criança e Adolescente”, “Egresso” e “Saúde”. Em 2006, o grupo resolveu fundar um instituto para abrigar os estudos e trabalhos realizados e o GESP passou a ser o Instituto Nova-limense de Estudos do Sistema Penitenciário (INESPE). Desde então, o INESPE vem trabalhando com o objetivo de propor mudanças no Sistema Penitenciário, destacando os seguintes assuntos: Fiel cumprimento da lei das execuções penais – LEP -; Adequação da legislação penal correlata; Proteção da sociedade; prevenção x ressocialização e autossuficiência.

Nossa Missão

Através do resgate, conservação e divulgação da história do Sistema Penitenciário e das leis que o regem, servir sempre como referência de ambiente e ferramenta para o estudo e compreensão de tudo aquilo que trouxe o Sistema Penitenciário até o presente momento, bem como ser também, referência e ponto de partida para o avanço positivo desse sistema visando à sua otimização, humanização de forma responsável e consciente e, acima de tudo, contribuir para sua melhoria constante no que tange à administração de penas adequadas, em ambiente eficiente e propício à completa recuperação e reintegração de condenados, de forma produtiva, na sociedade comum.

Estatuto do INESPE

Títulos de Utilidade Pública

MUNICIPAL

ESTADUAL

Diretrizes do INESPE

• Realizar pesquisas no âmbito das Ciências Criminais; • Organizar eventos com publicações e palestras; • Formular, propor e acompanhar programas de prevenção e redução da violência e da criminalidade; • Desenvolver iniciativas que visem aumentar a confiabilidade nas instituições de Segurança Pública e Justiça; • Desenvolver programas para a melhoria do desempenho dos recursos humanos responsáveis pela redução da violência e da criminalidade; • Promover ações para diminuir a criminalidade; • Estimular o desarmamento da sociedade civil; • Recuperar a dignidade e civilidade dos cidadãos; • Apoiar as entidades incumbidas de elaborar e executar políticas públicas especialmente ligadas à prevenção da criminalidade e ao combate à violência; • Colaborar para a disseminação de dados e troca de experiências referentes ao Sistema Penitenciário; • Atuar em projetos de cooperação técnica e institucional nos planos nacional e internacional, nas áreas de sua especialidade; • Articular, apoiar e disseminar as ações de entidades que já possuem programas na área de prevenção à violência; • Incentivar o planejamento familiar conforme a Lei 9263, de 12-01-1996; • Instituir um Centro de Memória do Sistema Penitenciário Mineiro; • Promover outras atividades necessárias ao cumprimento dos objetivos sociais.

Organograma do INESPE

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATUAL (2021-2023)

1. Dr. Juarez Azevedo. Presidente 2. Dr. Renato Dilly; Vice-presidente 3. Sandra Tibo; Secretária

I I

4. Dr. Luciano Lopes; 5. Dr. Hamilton Mitre; 6. Eduardo Nascimento; 7. Álvaro Azevedo;

Estrutura Básica do INESPE

O INESPE é, atualmente, estruturado em onze OBSERVATÓRIOS, com o objetivo de promover pesquisas, estudos, projetos e debates sobres os temas específicos, visando à concretização dos ideais e propostas do Instituto. Além dos observatórios, temos ainda a nossa “CENTRAL DE IDEIAS”. Através dela, você pode esclarecer suas dúvidas e sugerir ideias, iniciativas e melhorias acerca de qualquer um dos 11 observatórios. Veja aqui a lista dos observatórios do INESPE: 1. Engenharia e Arquitetura; 2. Direito; 3. Educação; 4. Administração e Economia; 5. T.I. – Tecnologia da Informação; 6. Mobilização Social; 7. Criança e Adolescente; 8. Egresso; 9. Saúde; 10. Segurança Pública; 11. Vitimologia. CENTRAL DE IDEIAS: Você tem alguma ideia, sugestão ou dúvida? Utilize o botão abaixo para nos enviar um e-mail que será analisado por um dos membros da nossa equipe, de acordo com o observatório.

Contrato de cooperação mútua INESPE / Milton Campos

O “Contrato de Cooperação Mútua” entre o INESPE e a Faculdade Milton Campos, cuja última extensão foi assinada no dia 28/04/2022, é uma parceria entre as duas instituições que já rendeu muitos e importantes frutos mas que ainda guarda grandes surpresas para o futuro, Confira abaixo o contrato que rege essa próspera aliança:

Símbolo do INESPE

Este ninho de beija-flor foi encontrado num dos cômodos da casa que serve de sede para o INESPE, em 2011.

Refletindo sobre o achado, cheguei à seguinte conclusão: a natureza havia legado a nós inespeanos mais uma bela lição. A pequena ave, cuja lenda mostra que tudo é possível, se cada um fizer a sua parte, escolheu uma lâmpada, símbolo da luz, ou do Iluminismo, período histórico que mudou o mundo. Unindo os dois princípios, tem-se que se cada um dos inespeanos fizer a sua parte, luzes serão lançadas sobre o “escuro”, sobre o pouco conhecido sistema penitenciário. Que seja este o símbolo do INESPE. Nova Lima, 29 de março de 2012. Juarez Morais de Azevedo Presidente